Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Fidelidade da informação contábil e as provisões